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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 15:00
Homenagem ao renomado Prof. Caio Mário da Silva Pereira
STJ faz homenagem ao renomado professor Caio Mário, integrante do GEN. ?Coleção Caio Mário
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 11:09
Breves Noções de Contratualização Pública e Licitações
Licitar é via de regra no meio público, quando se pretende adquirir algo, serviço ou bem, no entanto, com o desenvolver das políticas públicas e a maior conscientização e participação da sociedade nos direcionamentos para o coletivo, se mostra de grande valor processos mais céleres e efetivos que buscam acima de tudo a satisfação e o bem-estar social. Assim o presente trabalho busca compreender melhor estas formas licitatórias, verificando suas peculiaridades, junto aos princípios norteadores e basilares da Administração Pública.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 11:57
O Instituto do Credenciamento no âmbito da Saúde Pública
Licitar é via de regra no meio público, no entanto, com o desenvolver das políticas públicas e a maior conscientização e participação da sociedade, se mostra de grande valor processos mais céleres e efetivos que buscam acima de tudo a satisfação e o bem-estar social. Assim neste panorama, surgiu o credenciamento, na tentativa de resolução de uma grande problemática social, a aquisição de serviços médicos e de saúde. Tais serviços sempre se mostraram de difícil aquisição, visto serem muito onerosos e de extrema necessidade, sendo assegurado pela própria C.F. em seu art. 196 como direito essencial - “A saúde é direito de todos e dever do Estado”. Assim nesta seara, se criou um processo de aquisição no qual não se contrata aquele que vence o certame e sim todos os que aptos se mostrarem. O problema cresce quando nos voltamos ao que é permissivo contratar por esta ferramenta, visto que cada ente compreende os limites de aplicação de maneira diferente, gerando uma lacuna legal que pode causar inúmeros conflitos. Objetivando assim verificar sua base legal e seus efeitos no que tange ao seu reconhecimento como mecanismo efetivo.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 16:57
Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Guarda Compartilhada como coibição do processo de Alienação Parental
Este trabalho investiga o conceito de Alienação Parental e as consequências psicológicas associadas ao surgimento da Síndrome de Alienação Parental. A pesquisa abrange as transformações no ambiente familiar, examinando os Princípios Constitucionais afetados e chegando à promulgação da lei 12.318/2010. São enfatizados os métodos empregados para a Alienação Parental e o comportamento das vítimas da Síndrome. Além disso, são destacadas as medidas judiciais apropriadas, conforme estabelecido na legislação mencionada
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Advogado ameaça deixar caso se depoimento de Caio não for anulado
Jonas Tade pretende se reunir com o delegado do caso
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:06
Juiz defere tutela de urgência e afasta teto para parcelamento simplificado de débitos fiscais federais
Por Caio Cesar Ruotolo e Eduardo Silveira.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:15
Revisão da vida toda já está sendo paga para aposentados
Alguns pagamentos foram reajustados em 150%, com salário recalculado de 2 mil reais para 5 mil reais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 11:09
O art. 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a realidade carcerária brasileira
O presente artigo objetiva explanar a significativa e inegável ineficiência do sistema carcerário brasileiro, no que diz respeito à preservação da integridade do tratamento aos presos, por meio de análise de artigos científicos, matérias, livros e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88).
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:47
Constitucionalidade da taxa de lixo no município de Cachoeiro de Itapemirim
O artigo em questão aduz sobre a égide da implementação da chamada “taxa de lixo” e a inflamação da discussão recente a respeito da constitucionalidade e recepção da mesma, levando em conta a matéria de base de cálculo e as controversas práticas na execução. O artigo tem ênfase em situar como foi gerado o debate e a reação dos entes.
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Blog Publicado em 05 de Março de 2021 - 16:12
A "história sem fim" da tributação - IRPJ e CSLL - dos benefícios fiscais do ICMS
Por Luiz Silveira e Caio Cesar Braga Ruotolo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 13:53
Decreto em São Paulo aumenta de forma ilegal tributos de máquinas, equipamentos e insumos agrícolas
Por Luiz Silveira e Caio Cesar Braga Ruotolo.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2023 - 12:35
Com caso das Americanas em alta, saiba mais sobre Recuperação Judicial
Por Caio Felipe de Morais e Maria Luísa Nedo.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:09
Seja qual for o motivo do fim da operação franqueada, cláusula de não concorrência deve ser respeitada, explicam especialistas
No entendimento dos tribunais, ignorar a cláusula de não concorrência levaria ao fim do sistema de franquias no Brasil
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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Abril de 2021 - 12:27
Em tempos desafiadores, como evitar conflitos entre franqueador e franqueado?
Advogados do escritório NB Advogados apontam caminhos para que a piora da pandemia - com consequente impacto nas redes de franquia - não vire um motivo para litígios.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 16:32
Pacientes diagnosticados com câncer contam com direitos e benefícios médicos e tributários
Especialistas comentam quais são os benefícios, importantes para assegurar o custeio dos tratamentos médicos necessários.
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Blog Publicado em 23 de Julho de 2020 - 15:31
O que pensam os tributaristas sobre uma nova CPMF
Polêmica, contribuição tem sido defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como moeda de troca para a desoneração da folha de pagamentos.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 18:10
Câmara Criminal denega HC de ex-governador
Decisão foi em consonância com o parecer do Procurador de Justiça, Augusto Caio dos Santos Fernandes
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 11:30
Acusados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade vão a júri popular
Caio Silva de Souza e Fábio Raposo responderão por homicídio, decidiu juiz
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 13:15
TJ aceita denúncia contra jovens acusados de matar cinegrafista
Caio Souza e Fábio Raposo vão responder pelos crimes de explosão e homicídio doloso triplamente qualificado